Mensagem do pastor
A dor é a mesma
 
 
Ninguém gosta de perder. De perder nada. Investimos em segurança para proteger nosso patrimônio. A casa, o carro e tantos outros bens. Pagamos caro para protegê-los. Sacrificamo-nos para adquiri-los e fazemos de tudo para não perdê-los, mas mesmo assim, ninguém está livre de perdas. Perder coisas que foram conquistadas com suor e lágrimas, dói. Mas as coisas vêm e vão, mas nada dói tanto quanto a perda de uma pessoa querida. Perde-la por causa de uma enfermidade, dói. É doloroso perdê-la no acidente automobilístico, mas essa dor se agiganta quando a perda é provocada pela ação de um assassino. E essa dor alcança dimensões imensuráveis quando o autor do delito só pode ser condenado, se for, à pena máxima de três anos de reclusão.
 
Entretanto, para quem perde um ente querido para a bandidagem, não importa se o criminoso é de maior idade ou um adolescente, com certeza, a dor é a mesma. Partindo desse princípio, a condenação de um menor homicida à pena máxima de três anos de reclusão, isso mesmo, três anos apenas, é desproporcional ao dano causado. É mais desproporcional, ainda, se levarmos em conta que um adulto pode ser condenado a até trinta anos de cadeia, pela mesma infração.
 
Quando consideramos que a pena é “a sanção imposta pelo Estado através de ação penal, ao criminoso, cuja finalidade é a retribuição ao delito perpetrado e a prevenção a novos crimes” (GULHERME DE SOUZA NUCCI. Manual de Direito Penal, p. 378, 2ª ed. São Paulo), no que se refere ao aspecto retributivo da pena, a pena estipulada pelo ECA para os homicidas menores fica muito distante do exercício de sua função retributiva.
 
Dessa forma, a pena deve ser proporcional à gravidade do delito praticado. Uma mulher que geme sua viuvez por ter perdido seu marido para a criminalidade, não faz diferença se o criminoso é maior ou menor, a dor é a mesma. A criança que sofre a orfandade por ter seu pai sido assassinado, não importa se o assassino é maior ou menor, a dor é a mesma.
 
ELY LOURENÇO DA SILVA
- pastor batista -
 
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